“Mais rápido do que a destreza que aperta o gatilho, o personagem de Godless, Frank Griffin disparou a seguinte frase: “Não há nada mais assustador do que um homem com uma arma. Não há nada mais indefeso como um homem sem uma”. A fala do vilão talvez tenha passado de raspão em alguns assinantes da Netflix, mas atingiu em cheio o assunto deste artigo. É possível, por exemplo, valorizar apenas a primeira parte da fala do pistoleiro, ou continuar lendo e também entender o direito de defesa da população.
Naturalmente, discussões sobre o controle de armas sempre ficam mais fortes quando acontece alguma tragédia, como o tiroteio na escola Marjory Stoneman Douglas, que deixou 17 vítimas fatais na Flórida, dia 14 de fevereiro. O massacre reacendeu o debate sobre as gun free zones, que são locais onde é proibido portar armas de fogo — em geral, são escolas, cinemas, universidades e hospitais. Dessa forma, o tema foi um dos principais assuntos tratados na Conservative Political Action Conference’s (CPAC), que reuniu o presidente dos Estados Unidos Donald Trump e grandes nomes do conservadorismo mundial. No evento, a ideia central, já defendida anteriormente por Trump, foi o fim das gun free zones, com treinamento militar para professores e armamento para porte velado em sala de aula. O argumento é que os tiroteios duram cerca de 3 minutos, enquanto a média de tempo para a polícia chegar é entre 5 a 8 minutos e assim, uma pessoa armada no local poderia parar o massacre mais rapidamente.
Enquanto na conferência defendia-se o fim das gun free zones, também houve a defesa de outros grupos a favor de estender a proibição por todo o país e instituir o desarmamento, entre eles, o partido Democrata e parte da imprensa.
VEJA TAMBÉM: CIVIS COM PORTE DE ARMA REALMENTE PODEM PARAR TIROTEIOS EM MASSA?
UM MUNDO SEM ARMAS
A ideia de desarmar todas as pessoas pode parecer natural, mas é ingênua. Afinal, será que sem armas não existiriam mais mortes violentas?
Bom, basta entender que o homicídio não surgiu junto com a pólvora. Infelizmente, mesmo antes que o primeiro gatilho fosse apertado, já existiam os assassinatos. Isso porque o problema não é a arma, mas quem a segura. Existe uma frase muito repetida entre os defensores do armamento civil: “Armas não matam pessoas. Pessoas matam pessoas”. Além disso, o desarmamento seja nacional ou local (como as gun free zones) não diminui os crimes, mas normalmente, aumenta a insegurança.
GUN FREE ZONES
Lugares onde existe restrição ao armamento atraem criminosos, e as próprias gun free zones são uma prova disso. Existem dados que mostram que lugares desarmados são os principais alvos dos mass shootings — situação em que um atirador abre fogo contra várias pessoas. A pesquisa foi feita pela Crime Prevention Research Center, organização analisa a relação entre as leis que regulamentam o acesso às armas, crime e segurança pública. A instituição descobriu que entre 1950 e julho de 2016, 98,4% dos tiroteios em massa aconteceram nas gun free zones. Já nos lugares onde se encontravam pessoas armadas, apenas seis atentados ocorreram nos Estados Unidos em mais de 65 anos.
Além dos dados, a lógica indica que, se o criminoso não respeita uma lei que o proíbe de entrar armado em escolas, porque respeitaria uma lei desarmamentista?
OS NÚMEROS DO DESARMAMENTO
Tiroteios em escolas não são crimes que só acontecem nos Estados Unidos. Infelizmente o Brasil também ficou marcado por crimes nesse ambiente, como o Massacre do Realengo em abril de 2011, onde 12 pessoas foram mortas em um atentado com arma de fogo. Outro episódio marcante foi em outubro de 2017, quando um ex-vigia ateou fogo em crianças e professoras em uma creche de Janaúba, deixando 13 mortos. Além desses casos, pode-se contar as diversas vezes em que escolas perdem dias de aula devido a confronto entre traficantes. Nas nossas Universidades, nem os guardas possuem autorização para o porte de arma. Resultado, todos são vulneráveis. É importante ressaltar que tudo isso acontece em um país com uma das maiores restrições a armas de fogo no mundo.
Fora do ambiente educacional, o desarmamento também não produziu efeitos positivos, já que o número de assassinatos aumentou desde o início da lei de controle de armas. Segundo o Mapa da Violência, o número de homicídios foi de 48.374 em 2004 (último período antes do desarmamento) para 56.337 mortos por ano em 2014.
Essa política não falhou só no Brasil. É, em si, uma ideia fracassada. Segundo Crime Prevention Research Center, onde as armas de fogo foram proibidas as taxas de homicídio subiram (veja a pesquisa aqui). Em nenhum lugar o número de assassinatos caiu, analisando desde cidades americanas como Chicago até nações como Inglaterra, Jamaica, ou Irlanda. Em todas o desarmamento não melhorou a segurança. Em uma pesquisa divulgada em 2015,analisando a relação entre o porte de armas de fogo e os assassinatos nos Estados Unidos, a organização constatou que enquanto a população se tornou mais armada, a taxa de homicídios diminuiu. Como pode ser visto no gráfico a seguir:
Essa informação foi confirmada também pelas estatísticas do Departamento de Justiça dos EUA, que verificou uma queda de 39% dos homicídios por arma de fogo nos últimos 20 anos.
O tema também foi alvo de estudos no meio acadêmico. Criminologistas da Universidade de Harvard analisaram a Europa e suas taxas de violência e armas. Assim, repetindo a tendência, constatou-se que as 9 nações com os menores índices de porte de armas tem um número de homicídios 3 vezes maior do que os 9 países com populações mais armados. Como visto, as pesquisas chegam a uma mesma conclusão: nações com controle rigoroso de armamento tendem a ter o número de homicídios maior do que os países com políticas mais livres.
VEJA TAMBÉM: VOCALISTA DO EAGLES OF DEATH METAL, BANDA QUE PRESENCIOU ATAQUE EM PARIS, É FAVORÁVEL AO LIVRE ACESSO ÀS ARMAS.
POR QUE O DESARMAMENTO NÃO DÁ CERTO:
Pontos rápidos e lógicos que ajudam a explicar a situação.
- As leis só atingem os cidadãos que seguem as leis
Bem óbvio, mas é um fato muito ignorado. Aqueles que não querem viver na ilegalidade são as pessoas que não usariam as armas para cometer crimes. Justamente os indivíduos que utilizariam as armas para sua proteção. No desarmamento, os criminosos continuam armados (obviamente, por não seguirem a lei) enquanto a população fica sem meios de se defender já que é impossível a polícia estar em todos os lugares protegendo a todos ao mesmo tempo.
- O estado trabalha para os criminosos quando desarma as vítimas
Ou seja, o crime fica mais fácil quando a probabilidade de encontrar alguém armado é menor. Por mais desumano ou mentalmente desequilibrado que o criminoso seja, ele quer que sua ação seja bem sucedida. Assim, as suas chances de fazer mais vítimas e garantir seu bem estar físico são muito maiores em lugares desarmados do que onde existe a possibilidade de alguém reagir com armas de fogo.
POR FIM,
É claro que, para melhorar a segurança é necessário que diversas medidas sejam associadas, mas, definitivamente o desarmamento não é uma delas. Garantir o porte de armas é permitir um direito básico do indivíduo: proteger a própria vida. Consequentemente, quando o Estado não autoriza que a pessoa seja livre para se defender, ele a transforma em uma vítima vulnerável a criminosos armados.
Ainda pensando nessas leis restritivas, pode-se entender que, se para garantir a própria integridade física a pessoa depende do Estado, talvez nem a sua própria vida seja propriedade privada, mas quase um bem estatal que lhe é “dado” por meio de concessão. É justamente com esse pensamento de controle total e buscando evitar a resistência popular, que regimes autoritários — como os comandados por Hitler, Lênin, Stalin e Mao Tsé Tung- começaram seus planos desarmando a população.
Portanto, diante dos dados que evidenciam a ineficiência do desarmamento na diminuição da criminalidade, e analisando as estratégias ditatoriais de controle social, pode-se dizer que quando o governo desarma sua população não pretende protegê-la, mas controlá-la. Logo, história, estatísticas e estudos mostram a importância do armamento civil na legítima defesa, na segurança da sociedade e na garantia das liberdades individuais. Um povo desarmado está a um passo — ou menos — da servidão.”
Este texto foi escrito pela leitora Aléxia Pinheiro e publicado no blog do grupo de estudos sobre economia austríaca Bárbara Eliodora.
