PORQUE TER ARMAS É UM DIREITO!

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Após 8 anos pesquisando e estudando sobre o assunto: armas de fogo e defesa, entendendo tanto o lado contrario ao uso, quanto o a favor. Após todo esse tempo de pesquisa cheguei a conclusão de que, de fato, elas são instrumentos fundamentais para uma sociedade livre. De todas as formas que pude abordar este tema a conclusão é sempre a mesma: qualquer governo que respeite a liberdade de seu povo, e todo o povo que almeja a liberdade, precisa do direito às armas.

No texto a seguir abordarei alguns assuntos que mostram uns dos motivos pelos quais cheguei a esta conclusão:

Abordagem 1: Liberdade Individual

Assim como escolher entre ter ou não um carro para seu transporte, escolher entre ter ou não uma arma de fogo para sua proteção também deve ser um direito. Se o risco de morte ao reagir a um assalto é mais alto ou mais baixo, não importa, pois o indivíduo é que deve decidir se quer ou não se defender. Mas que fique bem claro, possuir uma arma de fogo não é, nem nunca será, uma garantia de sobrevivência a um ataque qualquer.

O cerne da questão é que se você estiver armado você tem a chance de lutar por sua vida, enquanto desarmado você depende do Estado para te socorrer, ou da vontade do criminoso em não lhe fazer mal, e não só a você mas também a qualquer pessoa que esteja sendo atacada.

“Ahh, mas se o povo estiver armado o Brasil irá virar um Velho Oeste Americano.” Bom, o Velho Oeste Americano tinha em média 1,5 homicídios por 100 mil habitantes e o Brasil tem em média 30 homicídios por 100 mil habitantes, eu diria que se de fato nosso país virasse o “Velho Oeste”, bom, este seria um um grande avanço.

“Mas se hoje já ocorrem assassinatos em brigas de trânsito, com todo mundo armado vai ser muito pior.” Bom, vamos lá: Hoje em dia, o porte de armas para civis é praticamente PROIBIDO. Se um cidadão está dirigindo portando uma arma hoje ele está fazendo isso ilegalmente e SABE que ninguém mais pode estar portando uma arma. É justamente por isso que existem assassinatos no trânsito. O bandido está armado e “banca de galo” justamente por saber que ele tem o monopólio da força no momento. Não digo isso só para o bandido não: Infelizmente temos policiais que são também BANDIDOS, apesar de eu realmente acreditar que estes são minoria dentro de suas corporações, e também acham que estão acima da lei por terem uma arma na cintura.

O mesmo ocorre não só no trânsito mas também nos assaltos, estupros e crimes em geral: O bandido tem a CERTEZA de que não haverá resistência da vítima, pois a mesma foi desarmada e doutrinada a “não reagir”. O resultado é o que vemos; bandidos cada vez mais cruéis e destemidos, matando e assaltando a luz do dia.

Se o direito da escolha de ter armas fosse respeitado, o bandido não saberia quem está armado ou não. O Joãozinho pode estar desarmado, mas a Mariazinha que está do outro lado da rua pode estar armada. Este fator é o que faz a proteção principal de um país livre: Se o agressor atacar alguma vítima desarmada mas no local houver um cidadão armado, este pode intervir para salvar a vítima e parar o agressor.

Abordagem 2: Legítima Defesa

Qualquer ser vivo tem o instinto de luta ou fuga, é algo natural para a autopreservação, portanto dizer que o certo é “não reagir nunca” é dizer para a pessoa ir contra seus instintos, coisa que numa situação de alto estresse é praticamente impossível. Cabe à pessoa avaliar a situação para ver se vale a pena ou não a reação, dentro de suas habilidades e capacidades, esta é uma escolha particular.

Dizer que não precisamos de armas pois temos a polícia para nos proteger é uma falácia, visto que pela natureza de sua função, seu trabalho é de reação a um ato ilícito consumado, prendendo um assassino ou um estuprador, por exemplo. Mas o assassinato já foi executado e a pessoa já foi estuprada.

Mesmo que a polícia tivesse a função de prevenção de crimes, ela não pode te proteger 24h por dia, a não ser que tivéssemos um policial para cada cidadão, o que seria uma grande intervenção do Estado na vida do povo. Estabelecendo estes conceitos, imagine a seguinte situação:

Você está em casa com sua família, quando de repente ouve alguém tentando arrombar a porta de sua casa ou apartamento. Vamos dizer que esta pessoa está disposto a te matar, pelo motivo que seja e para te causar o máximo de sofrimento ele quer estuprar sua filha e torturar sua mulher na sua frente. O que você vai fazer para impedir que isto aconteça? Neste momento não tem policiais por perto, o tempo de resposta para uma ligação de 190 é por volta de 20 a 30 min se tiver sorte. E se o agressor conseguir entrar antes da polícia chegar? É justo que você e sua família tenham seu direito à paz e à vida tolhidos por alguém que não liga para leis? Você realmente vai confiar sua vida e de sua família UNICAMENTE no tempo de resposta da força do Estado? Estatisticamente falando, o policial irá chegar em sua casa para recolher os corpos e começar a investigação para descobrir o autor do crime, e a chance desse criminoso ser preso, é ínfima, infelizmente.

Em situações como esta, não adianta dialogar com o agressor: ele já está decidido em causar o máximo de dano possível. A única chance que você e sua família tem é a de tentar se defender. É aí que entra a Legítima Defesa.

Deixo claro que, assim como falei no trecho de Liberdade Individual, ter uma arma não é garantia de sobreviver sempre: Porém, ter uma arma te dá a opção de reagir ou não, de forma eficaz, a uma injusta agressão. Lembrem-se que tem muitos casos de pessoas que não reagem a um assalto e mesmo assim são mortas pelo bandido.

A arma de fogo é o instrumento mais eficaz para a legítima defesa por conta de seu poder dissuasório, ou seja, o simples ato de apresentar uma arma de fogo em uma situação de agressão, muitas vezes já é o suficiente para desmotivar o agressor a continuar na sua ação. O agressor sabe que pode perder sua vida naquele instante e muitas vezes a agressão cessa. Infelizmente existem os casos em que o agressor não obedece à ordem de parar e nessas horas sim, você deve decidir se vai agir para proteger sua vida, e disparar contra o criminoso, ou não.

As pessoas leigas no tema acham que a reação a um assalto ou ataque é sempre da mesma forma, com os mesmos instrumentos: “Se eu tenho uma arma e um pivetinho grita comigo, irei matá-lo.” Isso é uma mentira, além de ser loucura. Existe uma coisa chamada Continuidade da Força, e dita a seguinte regra: A legítima defesa será sempre usada de proporção igual ao nível da ameaça. Isso significa que uma ameaça não letal será respondida de forma não letal e o ÚNICO motivo de sacar sua arma será para se defender caso haja a iminência de risco à sua própria vida ou a de outros.

Este é o ponto mais complicado de explicar para quem não entende do assunto, pois há a ilusão de que o Estado é responsável por proteger a todos. Como citei acima, na esmagadora maioria dos casos de assalto, estupro, agressão, etc, o Estado não estará lá para te defender, portanto a sua segurança pessoal é de responsabilidade SUA. Isso assusta, pois entrega a responsabilidade de sua defesa nas suas próprias mãos e muita gente prefere não pensar nisso e deixar esta responsabilidade com o Estado.

Abordagem 3: Defesa do Estado Democrático de Direito

Possuir e portar armas de fogo é um Instrumento Passivo da Democracia, ou seja, não é um direito que seja necessariamente usado enquanto existe o Estado Democrático de Direito, mas é inerente à Democracia. Sua função é dar poder ao povo, caso a Democracia falhe. Por vivermos em uma Democracia, a vontade do povo deve ser respeitada sempre, independente da opinião do Governo. Se o povo vota em algo, isto TEM QUE ser aceito pelo governo, pois é assim que nosso sistema funciona. Assim como o direito ao voto é algo inerente à Democracia, também é o acesso às armas. Sem acesso às armas e voto, não há Democracia, simples assim.

Imagine agora que o Governo hoje se tornasse mais tirânico do que já é e respeitasse ainda menos as ordens do povo. Caberia ao povo, armado, a derrubar este governo. Assim como citei no trecho de Liberdade Individual, este é um fator deterrente, para impedir que um governo possa fazer tal ato.

Por outro lado, as leis que são escritas devem ser baseadas em objetividade, por exemplo: porquê é proibido dirigir do lado esquerdo da rua? Porque você irá colidir com outros motoristas, isso é fato. Portanto, é totalmente válido. Mas e quanto ao caso do Desarmamento?
O Desarmamento é uma lei puramente subjetiva, pois atribui valores ao cidadão. Ex: Se você tiver uma arma, você pode matar seu vizinho. Essa subjetividade NÃO pode ser atribuída a uma lei, justamente por existirem “n” possibilidades que o legislador nem consegue imaginar. O juiz é que tem a função de olhar caso a caso com subjetividade, para decidir o que fazer com o réu. Justamente pelo Estatuto do Desarmamento ser totalmente baseado em tal subjetividade, é uma lei inválida e um ataque à Democracia, isso sem falar no Referendo de 2005.
Abordagem 4: Referendo de 2005

Antes de 1997, comprar uma arma legalizada e portá-la era algo totalmente fácil e prático de se fazer. O porte de arma ilegal era uma simples contravenção penal, onde se pagava uma multa e voltava para casa no mesmo dia, com a sua arma. E a criminalidade e violência daquela época nem se comparam aos dados que temos hoje em dia.

Em 2003 a lei 10.826, conhecida como “Estatuto do Desarmamento”, foi sancionada (foi votada em uma semana de pagamento do mensalão, em uma véspera de natal), com a intenção de proibir o comércio de armas de fogo e munição em todo o território nacional e, por meio de inúmeras restrições e burocracias, acabar impossibilitando de o cidadão que já tinha sua arma poder mantê-la.

Após debates, foi constatado que a proibição total das armas seria algo muito grande para ser feito sem o aval da população e, com isso, foi acordado que o povo seria consultado sobre esta lei. A ideia inicial era que o povo votaria se aprovava a lei toda ou não, mas depois voltaram atrás e decidiram que apenas o Art. 35, que proibia o comércio de armas de fogo e munição seria referendado.

A votação ocorreu em 2005 e 60 milhões de brasileiros foram CONTRA o desarmamento. Este resultado fez com que o Art. 35 da lei fosse revogado, mas o Estatuto do Desarmamento prevaleceu junto com suas restrições gigantes e absurdas, que visavam a total proibição das armas (até o próprio nome da lei já mostra isso).

Após 10 anos do Referendo e da vitória do povo, temos o resultado: Violência em alta, bandidos matando pelo gosto de matar, chegando a 60 mil homicídios por ano (mais até que países em Guerra)!

Quem é contra as armas hoje diz que o Referendo foi respeitado pois foi tirado da lei o Art. 35 e que o cidadão tem o direito de ter armas, mas isso é mentira! Apenas imagine a situação:

Existe liberdade de expressão no Brasil, mas um dia um grupo de legisladores criam uma lei que regula a internet, o rádio, a TV e todos os outros meios de comunicação, exigindo que qualquer pessoa que tivesse o interesse de se expressar precisasse de uma série de documentos e taxas abusivas e exaustivas. Chamam essa lei de Estatuto do Cala Boca. Nesta lei eles inserem um artigo que proíbe totalmente a liberdade de expressão no país e perguntam a opinião do povo quanto ao artigo: é ÓBVIO que o povo vai ser CONTRA este artigo, pois a liberdade de expressão é algo fundamental, mas o povo não é só contra este artigo e sim contra todo o Estatuto do Cala Boca!

Após o referendo e a óbvia resposta do povo contra o tal artigo, o mesmo é tirado da lei mas a lei persiste do jeito que era. Eu lhe pergunto: O referendo foi respeitado? Você ainda tem liberdade de expressão, com todos estes entraves burocráticos? É claro que não, e é exatamente assim que tem funcionado quanto o direito às armas.

Abordagem 5: Esporte, Lazer e Preservação da História

Independente de ser bom ou ruim o acesso do cidadão às armas, está na nossa Constituição Federal, no seu Art. 217 o dever do Estado em fomentar práticas desportivas, formais e informais. Ou seja, o cidadão tem o direito de praticar o esporte que quiser, independente de qual e de que forma seja.

O tiro esportivo é um esporte olímpico, que inclusive trouxe a primeira medalha de ouro em Olimpíada para o Brasil (Jogos Olímpicos de Verão de 1920, na Bélgica – Atirador esportivo Guilherme Paraense na modalidade Pistola Rápida). Informalmente, o tiro é um esporte sadio que treina a concentração, o foco e ensina a responsabilidade no manuseio seguro de equipamentos poderosos e potencialmente perigosos. O colecionismo de armas de fogo é uma forma de preservar momentos da história e de certa forma se sentir parte integrante dela.

Este texto foi escrito pelo meu grande amigo Daniel Vazquez, a quem ofereci o espaço para publicação. Obrigado pela contribuição em nosso blog.