Home Defense: Algumas Considerações

Vamos fazer um exercício mental. Imagine que você está em casa, dormindo. São três da manhã. Você acorda assustado, pois ouve um barulho do lado de fora: alguém está forçando uma janela. Ao seu lado, sua esposa dorme tranquilamente, no quarto ao lado, sua linda filha de quinze anos, no outro, seu moleque de doze. O que você faz, Liga para a polícia? Aciona o botão de pânico do seu alarme residencial? Ou resolve se levantar e afugentar o ladrão, usando, para isso, sua arma de fogo, comprada há alguns anos exatamente para isso?

Quais serão as consequências de cada uma das atitudes que você tomar? Você está preparado para um confronto armado dentro de sua casa? E se o ladrão pegar sua filha como refém? Você terá coragem e capacidade técnica para alvejá-lo, salvando sua filha? Vamos, agora, extrapolar o exercício acima. E se você não perceber a entrada do ladrão e só se der conta da presença dele quando ele estiver ao seu lado, com a arma apontada para a sua cabeça? Você terá o sangue-frio e a rapidez necessária para buscar sua arma, apontar e atingir o ladrão antes que ele o faça? Estamos diante de situações-limite. O que você faria para defender sua família? Eu respondo por mim: mataria e morreria por eles. Se eu estivesse diante de uma situação em que a utilização de uma arma de fogo fosse a última alternativa para evitar a ocorrência de um crime grave dentro de minha casa, não hesitaria em fazê-lo.

Armas são ferramentas. Para cada necessidade, existe uma adequada. Existem armas para porte velado, porte ostensivo, uso policial, práticas esportivas e para defesa doméstica. Na situação que descrevi acima, a “ferramenta” deverá ser adequada ao uso: defesa doméstica, ou, em inglês, home defense. A maior parte dos especialistas internacionais e nacionais indica, neste caso, uma boa espingarda, em calibre 12GA ou 20GA. São armas de fácil manuseio, grande poder de intimidação, baixa capacidade de transfixação de paredes e móveis e que não requerem muita pontaria. Além disso, produzem alto nível de ruído, o que ajuda a afugentar os ladrões e a alertar os vizinhos. Para nossa sorte, ambos os calibres são permitidos em nosso país.

No mercado nacional, temos alguns produtores de espingardas nestes calibres, dentre eles temos: CBC e Boito.  A primeira produz espingardas do tipo “pump”, com capacidade de 7+1 tiros em calibre 12GA. A segunda, produz, além de modelos “pump”, espingardas de cano duplo paralelo ou sobreposto, com capacidade de 2 tiros em calibres 12GA ou 20GA, com custo inferior ao de modelos “pump”. Há, para ambos os calibres, uma infinidade de tipos de cartucho e de carga: bagos, balotes e os projeteis “knock down”. A escolha, neste caso, deverá ser feita levando-se em consideração o perfil do usuário, ou operador. Na maioria dos casos, um ou dois tiros deverão ser mais do que suficientes para cessar a ameaça, seja espantando o eventual invasor, seja colocando-o fora do combate. Aqui, entra mais uma questão: E se o bandido reagir e resolver entrar em combate com você? Você precisará dos 8 disparos de uma “pump” ou terá condições de se abrigar e recarregar a espingarda de dois canos? Melhor dispor de mais disparos, sem a necessidade de recarga frequente, logo, a opção por uma “pump” é melhor. Ambas as marcas possuem modelos no calibre 12GA na faixa de R$ 2.200,00 (preços pesquisados na internet em outubro/2014).

De posse de sua arma, dedique-se a ela. Treine muito, continuamente. Entenda como ela funciona, saiba montá-la, desmontá-la, limpá-la e municia-la corretamente. Faça cursos que simulem situações em que o emprego de sua arma é indicado. Esteja pronto, e prepare-se, porque, se você precisar usar a sua arma, as consequências, à luz da legislação vigente, podem ser muito desagradáveis. Se você não acertar o invasor, será indiciado pelo crime previsto no art.15 do Estatuto do Desarmamento: Art. 15. Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Se você acertar o invasor, poderá ser indiciado por lesão corporal e, se ele morrer, por homicídio. Obviamente, a legítima defesa será levada em consideração que irá livrá-lo da cadeia, desde que o seu advogado seja competente, o juiz, compreensivo e o delegado, adepto da tese de legítima defesa. Então, a utilização de uma arma de fogo deve ser a última alternativa, sempre. Recomendo, sempre, a tomada de medidas que dificultem a entrada do ladrão e que deixem muito claro às autoridades que você não teve alternativa, a não ser efetuar o disparo que vitimou o invasor.

Muros altos, cercas elétricas, concertinas, alarmes monitorados, câmeras, grades, cães treinados e toda a sorte de barreiras à invasão são medidas indicadas. Se, mesmo diante de tantas barreiras, o invasor insistir em querer entrar em sua casa, tenha a certeza de que ele sairá morto e você e sua família, vivos.

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Criador do blog Firearms Brasil. Atirador Informal, Técnico em Informática, mineiro e apaixonado pelo mundo das Armas de Fogo.

3 COMENTÁRIOS NO ARTIGO: “Home Defense: Algumas Considerações

  1. No texto acima diz que a legitima defesa servira como atenuante, essa informacao esta equivocada visto que quando o individuo age em legitima defesa ele esta amparado pelo artigo 23 do CP que expressa como excludente de ilicitude, e nao atenuante,ou seja o agente nao respondera por crime algum.

  2. Boa tarde Ricardo e demais cidadãos brasileiros,

    Me chamo Guilherme, sou a favor do porte de armas, da legítima defesa armada e da aprovação da PL 3.722, do Dep. Peninha.
    Excelente artigo! É realmente tentador comprar uma espingarda calibre 12, pois além de barata, em comparação a armas curtas (para uso civil), que são bem mais caras, uma “12” em uma situação de “matar ou morrer”, impõe respeito, talvez não seja preciso nem atirar contra o vagabundo, mas, se preciso for, ela com certeza fará sérios danos ao vagabundo, que se não morrer vai ficar feio na foto, neutralizando a ação do criminoso .
    Só tem um porém, para a imensa maioria da população brasileira que mora em cidades e não tem propriedades rurais, nem imóveis que tenham inscrição estadual, essa imensa maioria da população não poderá comprar armas longas, tanto de alma lisa, quanto de alma raiada. Sobrando para nós, em nossas residências na cidade, as armas curtas, revólveres com calibre permitido no máximo .38 e pistolas .380 ACP. Lembrando que, apenas duas armas curtas podem ser compradas para uso civil.
    Então, caímos naquela dúvida, .38 ou .380?

    Abraço!

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